Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei nº 11.079/04, a celebração de contrato...
De acordo com a Lei nº 11.079/04, a celebração de contrato de parceria público-privada, cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos é:
A
Incentivada.
B
Vedada.
C
Obrigatória.
D
Permitida, mas não aceita.