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Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cid...
Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cidade, a fim de facilitar o acesso, especialmente para moradores de bairros distantes do centro. Iniciadas as obras, um imóvel residencial desocupado, localizado ao lado do futuro nosocômio, foi afetado e utilizado para ampliar as obras e projetar sala onde ficarão internadas crianças com doenças graves. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que pode ser o caso de
A
desapropriação indireta, cujo proprietário deve ser indenizado.
B
desapropriação direta, cujos procedimentos serão providenciados pela Prefeitura Municipal em função da alteração no projeto da obra.
C
declaração de interesse social, em função da destinação do bem.
D
perdimento do bem, em função de sua destinação, em prol de crianças e adolescentes.
E
retrocessão, caso se demonstre que naquele local não funcionará a sala onde as crianças com doenças graves ficarão internadas.