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Do ponto de vista da incidência no ciclo das políticas públicas, entidades da sociedade...
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Q3028440
Teclas de Atalhos
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Do ponto de vista da incidência no ciclo das políticas públicas, entidades da sociedade civil em particular têm assumido diferentes papéis: sua presença pode ser observada tanto na etapa de formulação da política, por meio da participação em conselhos, comissões, comitês, conferências e compartilhamento de experiências de tecnologias sociais inovadoras; quanto na sua execução, por meio de parcerias com o poder público; além do monitoramento e avaliação, no exercício do controle social. A trajetória histórica dessas entidades revela a capacidade de se pensar em tecnologias sociais inovadoras, criando formas diversas de intervenção e de envolvimento do público. A proximidade com a população, as ideias gestadas no bojo da sociedade e a capilaridade e porosidade territorial são características dessa atuação que evidenciam seu caráter diferenciado e privilegiado. Por meio de uma legislação específica e atualizada passam a vigorar novas formas de contratualização e relação das organizações com o Estado. O texto refere-se à:
Assinale a alternativa correta:
A
Organizações Não Governamentais (ONGs) Lei nº 12.435/2011, regulamentada pelo Decreto n0 8.726/2016 - vigorando a partir de janeiro de 2017.
B
Entidades e Organizações de Assistência Social Sem Fins Lucrativos (EOAS), Lei n013.019/2014 - Lei de Fomento e Parcerias alterada pela Lei n0.13.204/2015, regulamentada pelo Decreto n0 8.726/2016 - vigorando a partir de janeiro de 2017.
C
Organização da Assistência Social (OAS) regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei n0 8.742/1993.
D
Organizações Não Governamentais (ONGs) Lei nº 12.435/2011 - Lei de Fomento e Parcerias alterada pela Lei n0.13.204/2015, regulamentada pelo Decreto n0 8.726/2016 - vigorando a partir de janeiro de 2017.
E
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei13.019/2014 - Lei de Fomento e Parcerias alterada pela Lei n0.13.204/2015, regulamentada pelo Decreto n0 8.726/2016 - vigorando a partir de janeiro de 2017.