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A respeito do tema “bens públicos”, assinale a alternativa...
A respeito do tema “bens públicos”, assinale a alternativa correta.
A
Os bens públicos podem ser objetos de usucapião.
B
São bens de uso comum do povo aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
C
São bens dominicais: rios, mares, estradas, ruas e praças.
D
Os animais silvestres são bens da União.
E
Não são bens de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.