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Determinado município passou por uma calamidade pública decorrente de fortes chuvas. Pa...
Determinado município passou por uma calamidade pública decorrente de fortes chuvas. Para abrigar a população afetada, o poder público municipal requisitou um ginásio poliesportivo que pertencia a um empresário da região. Podemos afirmar que
A
como a requisição é onerosa, o empresário pode cobrar uma tarifa de cada pessoa que seja abrigada em sua propriedade.
B
a requisição foi uma arbitrariedade por parte do município, desrespeitando o direito de propriedade privada.
C
as pessoas afetadas deveriam ter sido abrigadas obrigatoriamente em prédios públicos.
D
o empresário terá que aceitar a requisição de sua propriedade pelo poder público, cabendo indenização ulterior só se lhe houver dano.