Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação às compras institucionais, baseado na Lei nº...
Em relação às compras institucionais, baseado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa incorreta.
A
Na modalidade de licitação chamada pregão, o agente encarregado pela condução do processo é denominado pregoeiro.
B
O agente de contratação será auxiliado pela equipe de apoio e invariavelmente responderá conjuntamente por qualquer ato praticado.
C
Nas licitações de bens ou serviços especiais, não rotineiramente contratado pela Administração Pública, pode-se contratar por tempo definido, serviço de profissional especializado para assessoramento dos agentes públicos envolvidos no gerenciamento da licitação.
D
Cabe à autoridade máxima do órgão ou entidade pública a observância do princípio da segregação de funções, em todo caso restringindo a indicação do mesmo agente público em atividades simultâneas em atribuições mais sujeitas a riscos, visando a reduzir o encobrimento de erros e fraudes nas contratações.