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O mapa da contratualização de serviços públicos no Brasil...
O mapa da contratualização de serviços públicos no Brasil indica uma gama variada e ampla de experiências, que ao longo do tempo, tende a aperfeiçoar e consolidar modelos contratuais. Ao considerar setores como iluminação pública, habitação e saúde, são utilizados, a exemplo da prefeitura de São Paulo, os seguintes contratos, respectivamente,
A
concessão comum, no caso da iluminação, termo de fomento no caso da habitação e parcerias público-privadas, no caso da saúde.
B
parceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em habitação e, na saúde, termo de colaboração.
C
parceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em saúde e parceria público-privada, no caso da habitação.
D
contrato de gestão, no caso da iluminação, parceria público-privada no caso da habitação e termo de colaboração, no caso da saúde.
E
concessão comum, no caso da iluminação, termo de colaboração, no caso da saúde, e parcerias público-privadas, no caso da habitação.