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Convênio é o acordo de cooperação celebrado pela...
Convênio é o acordo de cooperação celebrado pela Administração Pública, em parceria com a iniciativa privada ou com outros entes estatais, no intuito de buscar o atendimento de finalidades públicas. (MAGALHÃES, 2012)
Constituem-se em fases do Convênio:
A
Execução; Proposição; Prestação de Contas; Homologação.
B
Formalização; Habilitação; Proposição; Preparatória.
C
Julgamento; Habilitação; Homologação; Prestação de Contas.
D
Preparatória; Julgamento; Habilitação; Homologação.
E
Proposição; Formalização; Execução; Prestação de Contas.