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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitações e contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sendo conhecida como a Nova Lei de Licitações.
De acordo com a disciplina por ela estabelecida, são modalidades licitatórias:
concorrência, registro de preços, leilão, concurso e convite;
pregão, concorrência, tomada de preços, leilão e concurso;
concorrência, diálogo competitivo, leilão, pregão e concurso;
registro de preços, concorrência, leilão, pregão e tomada de contas;
pregão, credenciamento, diálogo competitivo, registro de preços e concorrência.