Imagem de fundo

Autarquia é a pessoa jurídica de direito público...

Autarquia é a pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado. O patrimônio inicial da autarquia é oriundo de transferências do ente que as criou, passando a pertencer à nova entidade; portanto, a natureza dos bens das autarquias é a de bens


A

cedidos.


B

públicos.


C

ad nutum.


D

inservíveis.