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Leônidas, policial rodoviário federal, estava em gozo de...
Leônidas, policial rodoviário federal, estava em gozo de férias com a família na praia, quando presenciou uma tentativa de assalto. Imediatamente, deu voz de prisão ao assaltante e imobilizou-o fisicamente, por meio de uma técnica de estrangulamento. Porém, acabou usando de força excessiva, o que levou o assaltante a óbito por asfixia.
Sabendo-se que a família do falecido pretende responsabilizar a União pelo evento e analisando a situação descrita, os requisitos para a responsabilidade estatal
A
estão presentes, devendo a ação ser ajuizada em face da União e de Leônidas, em litisconsórcio necessário, dada a necessidade de investigar a culpa do agente.
B
estão presentes, configurando-se hipótese de responsabilidade objetiva pela teoria do risco administrativo.
C
não estão presentes, pois Leônidas não estava atuando na qualidade de servidor público.
D
estão presentes, configurando-se hipótese de responsabilidade subjetiva pela teoria da culpa do serviço.
E
não estão presentes, visto que a culpa da vítima exclui o nexo de causalidade.