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Tratando-se da vedação constitucional de acumulação...
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Q309651
Teclas de Atalhos
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Tratando-se da vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, assinale a afirmativa verdadeira:
A
a possibilidade excepcional de acumulação de cargos impõe a compatibilidade de horários e a correlação de matérias.
B
na área de saúde, a exceção à vedação de acumulação limita-se aos cargos privativos de médicos.
C
a proibição de acumular limita-se à Administração Direta e Indireta da respectiva esfera da Federação na qual tenha vínculo o servidor.
D
inclui-se na proibição de acumulação a percepção de remuneração pela participação em conselhos de administração de empresas estatais.
E
pode haver acumulação de provento de aposentadoria com remuneração de um cargo de provimento em comissão, declarado de livre nomeação e exoneração.