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Os contratos de gestão podem ser adotados entre os entes...
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Q310138
Teclas de Atalhos
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Os contratos de gestão podem ser adotados entre os entes públicos, no âmbito da própria administração direta, com entidades da administração indireta e com entidades privadas, as chamadas organizações sociais. A propósito desse tipo de contrato, assinale a opção correta.
A
O grau de autonomia conferido ao contratado será definido em cada contrato, a critério de cada administrador.
B
O controle de resultados, definido em cada contrato, serve de referência à sua manutenção, rescisão ou alteração.
C
O contrato com outro órgão da administração direta pressupõe um acordo entre entes dotados de capacidade jurídica própria.
D
A qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva impede a celebração de contrato de gestão.