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Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no...
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Q3117676
Teclas de Atalhos
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Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no exercício de suas atribuições, praticou ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, em razão da realização de operação financeira sem a observância das normas legais e regulamentares, sendo certo que tal conduta não importou em perda patrimonial efetiva para os cofres públicos.
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que
A
Gilson responde objetivamente pelo mencionado ato de improbidade.
B
a conduta descrita não se enquadra no rol taxativo do ato de improbidade em análise.
C
a ausência de perda patrimonial efetiva inviabiliza a caracterização de tal ato de improbidade.
D
a referida conduta conforma o ato de improbidade, ainda que Gilson tenha atuado de forma culposa.
E
a configuração da improbidade em questão não importará em ressarcimento ao erário, caso não haja enriquecimento sem causa de terceiros.