Cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei 14.133/21, referente a licitações e contratos administrativos.
Esses agentes devem, preferencialmente, ser
A
independentes da Administração Pública.
B
servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública.
C
auditor independente de empresa que não audita a Administração Pública.
D
empregado da empresa de auditoria independente que audita a Administração Pública.
E
servidor terceirizado e temporário da Administração Pública.