No polo passivo de eventual ação de indenização proposta...

Marcos, funcionário de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público de transporte de passageiros no Distrito Federal, ao conduzir ônibus de propriedade da sociedade empresária durante a execução do serviço público concedido, foi responsável por acidente que ocasionou danos materiais no veículo de propriedade de Alessandro.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).