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A Lei Federal nº 14.133/2021, Licitações e Contratos...
A Lei Federal nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que são modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
De acordo com essa Lei, o pregão não se aplica à contratação de
A
serviços e fornecimentos contínuos.
B
serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
C
serviços não contínuos ou contratados por escopo.
D
serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.