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Sueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, cons...
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Q3145372
Teclas de Atalhos
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Sueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez benfeitorias na área. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.
A
Sueli teria direito à indenização apenas se tivesse feito acessões.
B
Sueli faz jus apenas a adquirir para si, por usucapião, a área ocupada.
C
Sueli tem direito apenas à indenização pelas benfeitorias realizadas.
D
Caso o bem público seja considerado dominical, Sueli terá direito tanto à aquisição da propriedade por usucapião quanto ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas.
E
A ocupação do bem público, no caso, configura detenção, de natureza precária, e, portanto, não enseja a aquisição da propriedade por usucapião tampouco o direito à indenização pelas benfeitorias realizadas.