De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é dispensável para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação
A
não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.
B
não houve necessidade de a União intervir no domínio econômico para regular preços.
C
as propostas apresentadas consignaram preços substancialmente inferiores aos praticados no mercado.
D
o objeto da contratação era a aquisição de medicamentos de uso regular destinados ao tratamento de doenças populares.
E
o objeto da contratação era o abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada constante e de longa duração em portos ou aeroportos.