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Qual princípio garante que a sanção imposta a um contratado, no contexto da gestão e fi...
Qual princípio garante que a sanção imposta a um contratado, no contexto da gestão e fiscalização de contratos administrativos, seja equivalente à gravidade da infração cometida?
A
Princípio da Supremacia do Interesse Público, que permite à administração agir coercitivamente.
B
Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público, que veda à administração abrir mão de suas prerrogativas.
C
Princípio da Proporcionalidade, que assegura a adequação entre a conduta do contratado e a penalidade aplicada.
D
Princípio da Continuidade do Serviço Público, que exige que o serviço não seja interrompido pelas penalidades.
E
Princípio da Autotutela, que possibilita à administração rever seus atos a qualquer tempo.