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O prefeito de determinada cidade criou por meio de projeto...
O prefeito de determinada cidade criou por meio de projeto de lei uma autarquia municipal, com a finalidade de desempenhar os serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, tratamento do esgoto e limpeza pública no município. NÃO se trata de característica de autarquia pública:
A
Tem personalidade jurídica de direito público.
B
Compõe a organização da administração direta.
C
Possui uma gestão administrativa e financeira descentralizada.
D
Serviço autônomo com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.