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“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes, com...
“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução”.
É CORRETO afirmar, sobre o excerto acima extraído da Lei Federal n.º 14.133/2021:
A
versar sobre o projeto executivo que informa as licitações públicas, que tem como um de seus elementos o conjunto dos subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.
B
versar sobre o projeto básico que informa as licitações públicas, que tem como um de seus elementos o orçamento detalhado do custo global da obra.
C
versar sobre o anteprojeto que informa as licitações públicas, que tem como um de seus elementos o memorial descritivo da edificação, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação.
D
versar sobre o termo de referência que informa as licitações públicas, que tem como um de seus elementos o conjunto de requisitos técnicos habilitatórios a serem exigidos dos licitantes.
E
versar sobre um dos elementos constitutivos da matriz de risco definidora das responsabilidades e conjunto obrigacional de cada polo contratual.