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De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações...
De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta quanto ao credenciamento e ao sistema de registro de preços:
A
O credenciamento e o sistema de registro de preços são modalidades licitatórias.
B
O credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto; enquanto o sistema de registro de preços conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
C
Ambos – credenciamento e sistema de registro de preços – são procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas pela Lei 14.133/2021.
D
Tanto o credenciamento como o registro de preços são hipóteses de contratação direta.