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O prefeito de uma cidade e um empresário conspiram para...
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Q3216171
Teclas de Atalhos
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O prefeito de uma cidade e um empresário conspiram para direcionar contratos de obras públicas sem licitação e superfaturadas. Além disso, o prefeito recebe propina em troca desse favorecimento. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta sobre a prática de improbidade administrativa.
A
Deve haver gratuidade do ensino apenas para pessoas que moram em zonas carentes.
B
Apenas a conduta do empresário se configura como improbidade administrativa, pois o prefeito estava buscando o melhor para o município.
C
As condutas do prefeito e do empresário caracterizam atos de improbidade administrativa, pois causaram prejuízo ao erário e aos princípios da administração pública.
D
A conduta do prefeito é considerada improbidade administrativa, porém a conduta do empresário não, pois somente agentes públicos podem ser condenados pela Lei de Improbidade.
E
Nenhumas das condutas podem ser consideradas improbidade administrativa, pois o prefeito tem autonomia para realizar contratos de obras públicas.