Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a opção correta.
Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a opção correta.
A
Em regra, a fim de afastar qualquer dúvida sobre a ocorrência de ilícito, deve-se instaurar processo administrativo disciplinar mesmo que a comissão de sindicância opine por arquivamento dos autos.
B
A comissão de processo administrativo disciplinar deve ser a mesma da sindicância.
C
Dado seu caráter preliminar, as sindicâncias devem ser sigilosas.
D
A sindicância pode ser o procedimento adequado quando não houver prova suficiente de ilícito administrativo disciplinar.
E
Uma vez arquivada, a sindicância pode ser reaberta a qualquer momento, mesmo sem justa causa ou novos elementos, bastando, para tanto, decisão da autoridade competente.