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De acordo com a Lei 11.079/04, em relação à contratação de parceria público-privada, afirma-se que a contratação será precedida de licitação na modalidade:
Pregão ou concorrência.
Leilão ou pregão.
Concorrência ou diálogo competitivo.
Concurso ou pregão.
Tomada de preços ou diálogo competitivo.