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Caso o estado do Amazonas desapropriasse terras da União...
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Q324499
Teclas de Atalhos
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Acerca dos bens públicos e da desapropriação, julgue os itens que se seguem.
Caso o estado do Amazonas desapropriasse terras da União com o objetivo de construir uma rodovia, tal desapropriação seria considerada inválida, pois os estados não podem desapropriar bens da União, mesmo que por motivo de utilidade pública.
C
Certo
E
Errado