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João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública X...
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João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria adotado comportamento contrário às normas aplicáveis ao estabelecimento estudantil. Nada obstante, a família do aluno logrou comprovar a inocência de Cléber, demonstrando que, na verdade, a punição foi aplicada para João satisfazer um interesse pessoal, desvinculado da consecução do interesse público.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a possibilidade de aplicação de sanções aos alunos de escolas públicas é uma manifestação do poder
A
hierárquico, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder.
B
de polícia, mas, no caso concreto, restou caracterizado o desvio de finalidade.
C
disciplinar, mas, no caso concreto, restou caracterizado o desvio de poder.
D
de polícia, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder.
E
disciplinar, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder.