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A aquisição de insumos para saúde em instituições públicas...
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Q3257780
Teclas de Atalhos
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A aquisição de insumos para saúde em instituições públicas deve ser realizada por meio de licitações, conforme regulamentação específica, Lei Nº 14.133/2021. Sobre os processos licitatórios aplicados à aquisição de medicamentos e insumos para saúde, assinale a alternativa CORRETA.
A
As modalidades de licitação previstas neste regulamento são exclusivamente: registro de preços, pregão, concorrência e concurso, sendo vedada a criação de outras modalidades de licitação.
B
O termo de referência (TR) é um documento necessário somente para a contratação de serviços, onde é definido o objeto da contratação, sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e pode ser substituído no processo licitatório pelo Estudo Técnico Preliminar (ETP).
C
A concorrência é uma modalidade de licitação para a aquisição exclusiva de obras, cujo critério de julgamento poderá ser por melhor técnica e menor preço ou maior desconto.
D
O estudo técnico preliminar (ETP) deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.