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Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei...
Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei 14.133/2021), é INCORRETO afirmar que:
A
Essa lei é aplicada a alienação e concessão de direito real de uso de bens.
B
Essa lei é aplicada a compra, inclusive por encomenda.
C
Essa lei é aplicada a contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, a gestão da dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
D
Essa lei é aplicada a prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
E
Essa lei é aplicada a contratações de tecnologia da informação e de comunicação.