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Segundo a Nova Lei das Licitações (Lei 14.133/2021), em seu Art. 11: O processo licitat...

Ano: 2023
Banca: Instituto Tupy
Prova: Instituto Tupy - Prefeitura de Guaramirim - Agente Administrativo - 2023

Segundo a Nova Lei das Licitações (Lei 14.133/2021), em seu Art. 11: O processo licitatório tem por objetivos:


I. assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação com o menor preço para a Administração Pública;

II. fiscalizar a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil);

III. assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;

IV. evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;

V. incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.


Está INCORRETO o que se afirma em:

A

Somente I e II.

B

Somente II e III.

C

Somente IV e V.

D

Somente II e V.

E

Somente V.

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