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Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos...
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Q327694
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.
A
Os consórcios públicos podem-se constituir em forma de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.
B
Os consórcios públicos podem ser contratados pelos entes da administração direta ou indireta da Federação consorciados, desde que previamente habilitados em processo licitatório.
C
É facultado ao ente da federação retirar-se do consórcio público.
D
Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
E
Os entes consorciados somente entregarão recursos aos consórcios públicos mediante contrato de rateio.