Qual é o objetivo principal da formalização e fiscalização...

Garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Assegurar que o contrato seja executado dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.

Verificar se o objeto do contrato atende às necessidades da administração pública.

Controlar o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato.

Estabelecer as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento do contrato.