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Sobre o processo administrativo disciplinar, é incorreta a...
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Q3285746
Teclas de Atalhos
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Sobre o processo administrativo disciplinar, é incorreta a asserção:
A
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
B
O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente.
C
A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.
D
Não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.
E
A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração.