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Após uma ampla análise de consequências quanto ao interesse público, caso seja constata...
Após uma ampla análise de consequências quanto ao interesse público, caso seja constatada uma irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual que não seja possível o saneamento pode ser declarada a nulidade do contrato. Neste caso, prevendo a transição das atividades previstas no contrato
A
deverão ser interrompidas imediatamente após a declaração da nulidade do contrato pela autoridade.
B
poderão ser continuadas por um período de até 3 meses improrrogáveis, suficientes para finalização das atividades já iniciadas.
C
poderão ser continuadas por um período de 6 meses, prorrogáveis por prazo indeterminado e suficientes para finalização das atividades já iniciadas.
D
poderão ser continuadas por um período de até 6 meses, prorrogáveis uma única vez, suficiente para se efetuar uma nova contratação.
E
poderão ser continuadas por um período de até 12 meses, prorrogáveis uma única vez, suficiente para se efetuar uma nova contratação.