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A concessão de serviço público é definida como a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, mediante licitação, nas modalidades de
concorrência ou credenciamento.
concorrência ou diálogo competitivo.
pré-qualificação ou credenciamento.
pregão ou diálogo competitivo.
concurso ou concorrência.