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Em relação às aquisições no setor público, a identificação...

Em relação às aquisições no setor público, a identificação do material como de consumo ou permanente deve levar em consideração, entre outros, o parâmetro da


A

fragilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.


B

perecibilidade, quando sujeito a modificações químicas ou físicas ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.


C

durabilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.


D

perecibilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.


E

incorporabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.