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Um agente público, ao desviar recursos de uma obra pública...
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Q3309901
Teclas de Atalhos
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Um agente público, ao desviar recursos de uma obra pública para a conta de uma empresa de fachada controlada por um parente próximo, configura um ato de improbidade administrativa que
A
é passível de punição somente no âmbito penal, não se enquadrando como improbidade administrativa.
B
é exclusivamente enquadrado como violação aos princípios da administração pública.
C
caracteriza enriquecimento ilícito, tendo em vista o benefício econômico obtido indiretamente.
D
somente pode ser considerado ato de improbidade se houver comprovação de dano ao erário.
E
depende da demonstração de enriquecimento ilícito por parte do agente público diretamente.