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Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e...
Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alternativa correta.
A
Os pressupostos são requisitos indispensáveis para a validade dos atos, relacionando-se diretamente com os elementos e atributos;
B
Pressupostos são elementos secundários no contexto da validade dos atos, enquanto os elementos são primários;
C
Os pressupostos são irrelevantes na análise dos atos administrativos, sendo os elementos e atributos os únicos aspectos importantes;
D
Elementos e pressupostos são conceitos distintos, não influenciando a validade ou eficácia dos atos administrativos;
E
Atributos são mais relevantes do que pressupostos na análise dos atos administrativos, pois estão diretamente relacionados à sua execução.