Imagem de fundo

De acordo com a Lei no 13.460/2017, que dispõe sobre...

De acordo com a Lei no 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos usuários dos sérvios públicos da administração pública, as atividades de auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos na lei e de propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário do serviço público são atribuições das(os)


A

Corregedorias.


B

Auditorias.


C

Ouvidorias.


D

Conselhos de Usuários.


E

Controladorias.