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A utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) está...
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Q3338082
Teclas de Atalhos
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A utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) está sujeita a diversas regulamentações e requisitos para garantir a eficiência e a legalidade dos projetos. Uma característica fundamental das PPPs é a repartição de riscos. Assim, como esta característica é implementada nas PPPs?
A
A limitação a projetos de infraestrutura rodoviária.
B
A ausência de qualquer tipo de garantia financeira por parte do governo.
C
A obrigatoriedade de execução dos projetos exclusivamente com recursos públicos.
D
A necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional para cada contrato de PPP.
E
A repartição de riscos entre o parceiro público e o parceiro privado, conforme acordado no contrato, promovendo equilíbrio e viabilidade do projeto.