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Se um prefeito desapropriar imóvel privado a fim de atingir um desafeto político seu, f...

Se um prefeito desapropriar imóvel privado a fim de atingir um desafeto político seu, ficará caracterizado desvio de finalidade, ainda que a referida autoridade seja competente para o ato e este seja, em tese, cabível.


C

Certo


E

Errado