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De acordo com a Lei nº 14.133/21, as compras públicas devem...
De acordo com a Lei nº 14.133/21, as compras públicas devem atender alguns princípios. Dessa forma, assinale a alternativa que NÃO exemplifica um desses princípios.
A
Padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho.
B
Parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.
C
Responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.
D
Parcelamento, exceto quando o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.
E
Padronização, obrigatoriamente em conformidade com o catálogo eletrônico de padronização, observados os requisitos de qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança.