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Uma das licenças previstas aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais é por motivo de afastamento do cônjuge. Ela determina que poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. Essa licença se dará:
Por prazo determinado e sem remuneração.
Por prazo determinado e com remuneração parcial.
Por prazo indeterminado e com remuneração integral.
Por prazo indeterminado e sem remuneração.
Por prazo determinado e com remuneração integral.