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Sobre concessão e permissão de serviços públicos, assinale...
Sobre concessão e permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta:
A
Podem ser concessionária de serviço público a pessoa física ou jurídica, desde que demonstrada a capacidade para seu desempenho por sua conta e risco.
B
Permissão de serviço público é a delegação da prestação de serviços públicos, a título precário, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
C
Concessão de serviço público ocorre por prazo indeterminado.
D
Somente podem ser permissionárias de serviço público pessoas jurídicas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
E
Concessão de serviço público é exclusivamente à pessoa física.