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O Poder Público deseja transferir para a iniciativa privada...
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Q3381352
Teclas de Atalhos
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O Poder Público deseja transferir para a iniciativa privada a execução de determinado serviço público. A transferência se dará pelos seguintes motivos previamente estabelecidos: poderá celebrar o contrato qualquer pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante título não precário; somente o usuário pagará pelo uso do serviço público e os eventuais riscos ordinários do negócio jurídico serão assumidos somente pelo concessionário. Com base no exposto, é correto afirmar que tal situação descreve a
A
concessão especial.
B
permissão.
C
concessão comum.
D
parceria público-privada administrativa.
E
parceria público-privada patrocinada.