A pessoa física ou jurídica que, nos _________ anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima. A pessoa física ou jurídica que, nos _________ anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

A pessoa física ou jurídica que, nos ________

Q3390175

Direito Administrativo Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Ano: 2024

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Cabreúva - Ouvidor - 2024

A pessoa física ou jurídica que, nos _________ anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

2 (dois).

3 (três).

4 (quatro).

5 (cinco).

6 (seis)

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A pessoa física ou jurídica que, nos _________ anos...