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Algumas informações são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado.
Desse modo, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as), ficarão sob sigilo
por quinze anos.
por vinte e cinco anos.
por prazo indeterminado.
até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
por dez anos após o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.