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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal são considerados bens públicos dominicais.
B
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes tanto às pessoas jurídicas de direito público interno quanto às pessoas físicas a serviço da administração pública.
C
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
D
São bens públicos os de uso especial, tais como as ruas e praças.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.