Imagem de fundo

Leia o caso a seguir.Uma professora efetiva de um instituto...

Ano: 2024
Prova: Instituto Verbena - IFSE - Professor - Área: Direito - 2024

Leia o caso a seguir.


Uma professora efetiva de um instituto federal de ensino foi eleita e nomeada como diretora de uma unidade acadêmica deste instituto. Seu filho foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de técnico administrativo em educação e foi nomeado para exercer o cargo na mesma unidade acadêmica onde sua mãe é gestora (ato 1). Semanas depois, a diretora foi provocada para nomear um coordenador administrativo para a unidade acadêmica e indicou seu filho, atribuindo-lhe a função gratificada do cargo, em detrimento de outros servidores efetivos mais antigos e experientes (ato 2).


Elaborado pelo(a) autor(a).


Considerando a súmula vinculante nº 13 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a caracterização do nepotismo nos atos administrativos narrados será


A

reconhecida em ambos os atos, indistintamente.


B

afastada em ambos os atos, indistintamente.


C

reconhecida no primeiro ato e afastada no segundo ato.


D

afastada no primeiro ato e reconhecida no segundo ato.